Termos de Uso
Última atualização: 10 de setembro de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do PorAqui, plataforma idealizada e desenvolvida por MC INFO Tecnologia para facilitar a descoberta de estabelecimentos, serviços, promoções e eventos da região.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o PorAqui, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização da plataforma.
2. Finalidade da plataforma
O PorAqui funciona como uma plataforma de informação e aproximação entre usuários e estabelecimentos. O serviço pode apresentar dados de contato, localização, horários, fotos, descrições, promoções, eventos e outros conteúdos relacionados aos negócios cadastrados.
3. Informações dos estabelecimentos
Os estabelecimentos são responsáveis pela veracidade, atualização e legitimidade das informações e conteúdos fornecidos ou publicados em seus cadastros. Horários, preços, promoções, disponibilidade de produtos e demais condições comerciais podem sofrer alterações; quando necessário, o usuário deve confirmar diretamente com o estabelecimento.
4. Contato e transações com terceiros
O PorAqui pode disponibilizar atalhos para WhatsApp, telefone, mapas, sites ou redes sociais de terceiros. Negociações, pagamentos, reservas, compras, contratações e demais relações realizadas entre usuários e estabelecimentos ocorrem diretamente entre essas partes, sem que o PorAqui seja parte do negócio jurídico, salvo quando expressamente informado.
5. Uso adequado
É proibido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, fraudulentas, abusivas, ofensivas, invasivas ou que prejudiquem o funcionamento do serviço, outros usuários, estabelecimentos ou terceiros. Também não é permitido tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas ou interferir na segurança do sistema.
6. Contas e áreas restritas
Determinados recursos são destinados a administradores ou responsáveis por estabelecimentos e podem exigir autenticação. O titular da conta deve preservar a confidencialidade de suas credenciais e informar eventual uso indevido assim que identificado.
7. Propriedade intelectual
A marca PorAqui, sua identidade visual, estrutura, interface, funcionalidades, textos institucionais e demais elementos próprios da plataforma são de titularidade da MC INFO Tecnologia, ressalvados conteúdos, marcas, fotografias e materiais pertencentes aos estabelecimentos ou a terceiros. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido ou explorado indevidamente sem a autorização de seu titular.
8. Disponibilidade e alterações
O PorAqui poderá passar por atualizações, manutenção, indisponibilidades temporárias ou alterações de funcionalidades. A plataforma poderá modificar estes Termos sempre que necessário, mantendo nesta página a versão vigente e sua data de atualização.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais questões serão tratadas conforme a legislação aplicável e as regras de proteção ao consumidor e de proteção de dados, quando cabíveis.